Em outubro de 2024 há 1 feriado nacional: Nossa Senhora Aparecida (12/10, sábado). O mês tem 23 dias úteis.
Feriados de Outubro de 2024
| Data | Dia da semana | Feriado | Tipo |
|---|---|---|---|
| 12/10/2024 | sábado | Nossa Senhora Aparecida | Feriado nacional |
Calendário de Outubro de 2024
Feriado nacional Ponto facultativo Data comemorativa
Outubro de 2024 tem 31 dias e começa em uma terça-feira. São 23 dias úteis, contando de segunda a sexta e descontando os feriados nacionais.
Tem feriadão ou emenda em Outubro de 2024?
Emenda depende de dispensa do empregador ou de acordo coletivo. A lei não obriga a transferir o feriado.
Seus direitos nos feriados
- Em feriado nacional o trabalhador tem descanso remunerado e o dia não conta como falta.
- Quem trabalha sem folga compensatória recebe em dobro (Lei nº 605/1949, art. 9º, e Súmula 146 do TST).
- Ponto facultativo não é feriado: vale para o serviço público federal e, na iniciativa privada, só se houver acordo ou convenção.
- Feriados estaduais e municipais dependem de lei local.
Perguntas frequentes
Quantos feriados tem em Outubro de 2024?
Em outubro de 2024 há 1 feriado nacional: Nossa Senhora Aparecida (12/10, sábado).
Tem feriadão ou emenda em Outubro de 2024?
Não há feriadão natural em outubro de 2024: os feriados caem no meio da semana ou no fim de semana.
Quantos dias úteis tem em Outubro de 2024?
Outubro de 2024 tem 23 dias úteis (segunda a sexta, descontados os feriados nacionais).
Quem trabalha em feriado recebe em dobro?
Sim, quando o trabalho no feriado não é compensado com outra folga. A Lei nº 605/1949 (art. 9º) e a Súmula 146 do TST garantem o pagamento em dobro. Convenções coletivas podem prever condições específicas, por isso vale conferir a da sua categoria.
Feriado estadual e municipal também contam?
Esta página lista os feriados nacionais e os pontos facultativos federais. Feriados estaduais e municipais dependem de lei local e variam de cidade para cidade, então confira o calendário da sua prefeitura.
