Brasil · 16 de novembro de 2026

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Feriados em Abril de 2024

Datas, dias da semana, emendas e dias úteis de abril de 2024, com seus direitos no trabalho.

Em abril de 2024 há 1 feriado nacional: Tiradentes (21/04, domingo). O mês tem 22 dias úteis.

Feriados de Abril de 2024

DataDia da semanaFeriadoTipo
21/04/2024domingoTiradentesFeriado nacional

Calendário de Abril de 2024

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Feriado nacional Ponto facultativo Data comemorativa

Abril de 2024 tem 30 dias e começa em uma segunda-feira. São 22 dias úteis, contando de segunda a sexta e descontando os feriados nacionais.

Tem feriadão ou emenda em Abril de 2024?

21/04Tiradentes, domingo. Cai no fim de semana: não há folga extra em dia útil, e a lei não prevê transferência para a segunda-feira.

Emenda depende de dispensa do empregador ou de acordo coletivo. A lei não obriga a transferir o feriado.

Seus direitos nos feriados

  • Em feriado nacional o trabalhador tem descanso remunerado e o dia não conta como falta.
  • Quem trabalha sem folga compensatória recebe em dobro (Lei nº 605/1949, art. 9º, e Súmula 146 do TST).
  • Ponto facultativo não é feriado: vale para o serviço público federal e, na iniciativa privada, só se houver acordo ou convenção.
  • Feriados estaduais e municipais dependem de lei local.

Perguntas frequentes

Quantos feriados tem em Abril de 2024?

Em abril de 2024 há 1 feriado nacional: Tiradentes (21/04, domingo).

Tem feriadão ou emenda em Abril de 2024?

Não há feriadão natural em abril de 2024: os feriados caem no meio da semana ou no fim de semana.

Quantos dias úteis tem em Abril de 2024?

Abril de 2024 tem 22 dias úteis (segunda a sexta, descontados os feriados nacionais).

Quem trabalha em feriado recebe em dobro?

Sim, quando o trabalho no feriado não é compensado com outra folga. A Lei nº 605/1949 (art. 9º) e a Súmula 146 do TST garantem o pagamento em dobro. Convenções coletivas podem prever condições específicas, por isso vale conferir a da sua categoria.

Feriado estadual e municipal também contam?

Esta página lista os feriados nacionais e os pontos facultativos federais. Feriados estaduais e municipais dependem de lei local e variam de cidade para cidade, então confira o calendário da sua prefeitura.

Feriados de outros meses de 2024

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