Brasil · 16 de novembro de 2026

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Feriados em Fevereiro de 2026

Datas, dias da semana, emendas e dias úteis de fevereiro de 2026, com seus direitos no trabalho.

Em fevereiro de 2026 não há feriado nacional. Há pontos facultativos: Carnaval (segunda-feira) (16/02, segunda-feira), Carnaval (terça-feira) (17/02, terça-feira) e Quarta-feira de Cinzas (18/02, quarta-feira). O mês tem 20 dias úteis.

Feriados de Fevereiro de 2026

DataDia da semanaFeriadoTipo
16/02/2026segunda-feiraCarnaval (segunda-feira)Ponto facultativo
17/02/2026terça-feiraCarnaval (terça-feira)Ponto facultativo
18/02/2026quarta-feiraQuarta-feira de CinzasPonto facultativo

Calendário de Fevereiro de 2026

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Feriado nacional Ponto facultativo Data comemorativa

Fevereiro de 2026 tem 28 dias e começa em uma domingo. São 20 dias úteis, contando de segunda a sexta e descontando os feriados nacionais.

Seus direitos nos feriados

  • Em feriado nacional o trabalhador tem descanso remunerado e o dia não conta como falta.
  • Quem trabalha sem folga compensatória recebe em dobro (Lei nº 605/1949, art. 9º, e Súmula 146 do TST).
  • Ponto facultativo não é feriado: vale para o serviço público federal e, na iniciativa privada, só se houver acordo ou convenção.
  • Feriados estaduais e municipais dependem de lei local.

Perguntas frequentes

Tem feriado em Fevereiro de 2026?

Não. Em fevereiro de 2026 não há feriado nacional. Há apenas pontos facultativos: Carnaval (segunda-feira) (16/02, segunda-feira), Carnaval (terça-feira) (17/02, terça-feira) e Quarta-feira de Cinzas (18/02, quarta-feira). Feriados estaduais e municipais podem existir e dependem de lei local.

Quantos dias úteis tem em Fevereiro de 2026?

Fevereiro de 2026 tem 20 dias úteis (segunda a sexta, descontados os feriados nacionais).

Ponto facultativo é feriado?

Não. Ponto facultativo é a dispensa opcional do trabalho, normalmente decretada para o serviço público federal. Na iniciativa privada a folga depende de acordo ou convenção coletiva.

Quem trabalha em feriado recebe em dobro?

Sim, quando o trabalho no feriado não é compensado com outra folga. A Lei nº 605/1949 (art. 9º) e a Súmula 146 do TST garantem o pagamento em dobro. Convenções coletivas podem prever condições específicas, por isso vale conferir a da sua categoria.

Feriado estadual e municipal também contam?

Esta página lista os feriados nacionais e os pontos facultativos federais. Feriados estaduais e municipais dependem de lei local e variam de cidade para cidade, então confira o calendário da sua prefeitura.

Feriados de outros meses de 2026

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