A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou o edital do novo concurso DPE BA, que oferece 25 vagas imediatas para o cargo de defensor público de classe inicial. A remuneração inicial é de R$ 29.421,12, uma das mais altas entre carreiras jurídicas do país.
O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e também prevê formação de cadastro de reserva para vagas que possam surgir durante o prazo de validade do concurso. A seleção faz parte da política de fortalecimento institucional da Defensoria Pública baiana, responsável por prestar assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet e o processo seletivo contará com várias etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo prova objetiva, provas discursivas, prova oral e avaliação de títulos.
Concurso DPE BA: salário e número de vagas
O edital prevê 25 vagas para defensor público, com possibilidade de convocação adicional durante a validade do concurso. A remuneração inicial do cargo é de R$ 29.421,12, em regime estatutário.
Além da ampla concorrência, o concurso também prevê vagas reservadas para diferentes grupos, conforme a legislação vigente.
| Modalidade de vaga | Quantidade |
|---|---|
| Ampla concorrência | 14 |
| Pessoas negras | 8 |
| Pessoas com deficiência | 1 |
| Povos indígenas | 1 |
| Quilombolas | 1 |
O cargo exige bacharelado em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica, requisito comum em carreiras jurídicas de alto nível.
Inscrições para o concurso DPE BA
As inscrições para o concurso DPE BA serão abertas às 10h do dia 26 de fevereiro de 2026 e seguem até 18 de março de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Carlos Chagas.
A taxa de inscrição foi fixada em R$ 300. O pagamento poderá ser realizado por meio de boleto bancário até 19 de março de 2026.
O edital também prevê possibilidade de isenção da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e para doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Etapas do concurso para defensor público da Bahia
O processo seletivo será composto por quatro etapas principais, que avaliam tanto conhecimento técnico quanto experiência profissional dos candidatos.
A primeira fase é a prova objetiva, com 100 questões de múltipla escolha distribuídas em cinco blocos de disciplinas jurídicas. Entre os conteúdos cobrados estão direito constitucional, penal, civil, processual, direitos humanos, criminologia e direito ambiental.
Os candidatos aprovados nessa fase seguirão para as provas discursivas, que incluem elaboração de peças processuais e questões teóricas sobre temas jurídicos relevantes para a atuação da Defensoria Pública.
Depois disso, os classificados ainda enfrentarão uma prova oral e uma etapa de avaliação de títulos, que considera experiência profissional e formação acadêmica.
Datas das provas do concurso DPE BA
De acordo com o cronograma inicial divulgado no edital, as primeiras etapas já têm datas previstas.
- Prova objetiva: 26 de abril de 2026
- Provas discursivas: 27 e 28 de junho de 2026
As provas serão aplicadas na cidade de Salvador (BA), podendo haver utilização de municípios próximos caso o número de inscritos supere a capacidade dos locais inicialmente previstos.
O que faz um defensor público
O defensor público é responsável por prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não possuem condições financeiras de pagar um advogado particular.
Entre as principais atribuições do cargo estão:
- representação judicial de cidadãos em processos cíveis e criminais
- defesa de direitos individuais e coletivos
- atuação em casos envolvendo população em situação de vulnerabilidade
- promoção de ações de direitos humanos
A carreira é considerada uma das mais prestigiadas do sistema de justiça brasileiro, ao lado de magistratura e Ministério Público.
Concursos de defensor público estão entre os mais disputados do país
Concursos para defensorias públicas costumam atrair candidatos altamente preparados, especialmente profissionais da área jurídica que já possuem experiência em advocacia, magistratura ou outras carreiras públicas.
Isso acontece porque os cargos oferecem remuneração elevada, estabilidade e forte impacto social, já que o trabalho está diretamente ligado à garantia de acesso à Justiça para populações vulneráveis.
Por essa razão, muitos candidatos passam anos se preparando especificamente para esse tipo de seleção.
Perguntas frequentes
O salário inicial do cargo de defensor público de classe inicial é de R$ 29.421,12.
O edital prevê 25 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para futuras convocações.
A prova objetiva está prevista para 26 de abril de 2026, enquanto as provas discursivas devem ocorrer em 27 e 28 de junho de 2026.
O concurso é organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).
Servidor público, graduado em Comunicação Social - Jornalismo, especialista em Big Data e Marketing, Gestão Pública e Criminologia. Criador do Brasil em Regra e do aplicativo Pulso
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