A empresa MUNICIPIO DE SAO PEDRO, inscrita no CNPJ 46.415.998/0001-96, encontra-se com situação cadastral
ativa perante a Receita Federal do Brasil.
Fundada em 17/06/1974 e sediada em SAO PEDRO/SP,
Com 52 anos de atividade, a empresa está regularmente habilitada a emitir notas fiscais, celebrar contratos
e exercer suas atividades econômicas no território nacional.
Uma empresa com situação ativa significa que ela cumpre suas obrigações
cadastrais junto à Receita Federal, como a entrega das declarações anuais obrigatórias.
Isso não garante, por si só, que a empresa esteja em plena operação — apenas que seu
registro está regular do ponto de vista fiscal.
🏭 Outras empresas de administração pública em geral em SP
❓ Perguntas frequentes sobre o CNPJ 46.415.998/0001-96
O CNPJ 46.415.998/0001-96 pertence à empresa MUNICIPIO DE SAO PEDRO, sediada em SAO PEDRO/SP. A empresa foi fundada em 17/06/1974. Sua atividade econômica principal é: Administração pública em geral.
Sim. O CNPJ 46.415.998/0001-96 consta com situação cadastral ativa na Receita Federal, o que significa que a empresa está com suas obrigações cadastrais em dia e habilitada para emitir notas fiscais.
Todos os dados cadastrais públicos do CNPJ 46.415.998/0001-96 estão disponíveis gratuitamente nesta página: situação cadastral, endereço, sócios (QSA), atividades econômicas (CNAE) e capital social. Os dados são obtidos diretamente da base pública da Receita Federal via BrasilAPI.
As informações disponibilizadas possuem natureza pública e são provenientes de registros cadastrais da Receita Federal do Brasil, de acesso público conforme o art. 37 da CF e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
O tratamento dos dados observa integralmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), limitando-se a informações públicas.
Última atualização dos dados: 28/03/2026 às 16:11
🔒 Solicitação de Privacidade (LGPD)
Caso seja responsável por esta empresa e deseje solicitar a ocultação destes dados, preencha o formulário abaixo. A solicitação será analisada em até 48 horas.
